Em março de 2011 o Jornal da Record produziu uma série especial (Velho Chico, o Caminho das Águas) sobre um dos rios mais importantes do país, o rio São Francisco. A série destaca a riqueza natural e cultural, a hidrovia e a polêmica obra da transposição de suas águas. Infelizmente não consegui encontrar o último vídeo da reportagem no Youtube. Mesmo assim vale a pena conferir.
segunda-feira, 28 de maio de 2012
Câmara aprova expropriação de terras com trabalho escravo
CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA
22/05/2012 - 19h58
Numa derrota da bancada ruralista, a Câmara aprovou nesta terça-feira por 360 votos a 29 a Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que prevê a expropriação de terras onde se pratica trabalho análogo à escravidão no Brasil. Na sessão, 25 deputados se abstiveram.
DE BRASÍLIA
22/05/2012 - 19h58
Numa derrota da bancada ruralista, a Câmara aprovou nesta terça-feira por 360 votos a 29 a Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que prevê a expropriação de terras onde se pratica trabalho análogo à escravidão no Brasil. Na sessão, 25 deputados se abstiveram.
A vitória do governo, que queria a proposta aprovada antes da Rio+20, ocorre menos de um mês depois de os mesmos ruralistas terem imposto a Dilma Rousseff uma derrota no Código Florestal.
A proposta agora vai ao Senado, onde os parlamentares ruralistas devem tentar se articular para derrubá-la.
O resultado da votação, porém, dá respaldo ao governo: foram 34 votos a mais do que quando a PEC passou em primeiro turno na Câmara, em agosto de 2004.
A bancada agrária tentou esvaziar a votação, orientando seus deputados a se ausentarem do plenário ou votarem contra a PEC.
Eles disseram não confiar num acordo informal feito com o governo para a proposição de um projeto de lei complementar que altere a definição legal de trabalho análogo ao escravo.
A ideia é, paralelamente à mudança na Constituição, aprovar no Congresso um projeto que exclui da definição as condições degradantes de trabalho e a jornada excessiva de trabalho -- antigo desejo dos ruralistas.
Hoje, elas constam do artigo 149 do Código Penal, que prevê reclusão de dois a oito anos, além de multa, a quem reduzir alguém a escravo.
Os ruralistas também queriam definir quando deve ocorrer a expropriação. Para eles, só devem ser expropriadas as fazendas cujas acusações de trabalho escravo já tenham transitado em julgado, ou seja, receberam decisão definitiva na Justiça.
Pelo acordo, uma comissão de cinco deputados e cinco senadores ficaria encarregada de produzir as alterações, a serem aplicadas na regulamentação da PEC.
Por enquanto, o que vale é a definição do Código Penal.
Na abertura da sessão, no fim da tarde de ontem, o PTB foi o único partido a orientar seus deputados contra a PEC.
"Isso [expropriação] tinha na Rússia e querem colocar no Brasil", discursou o petebista Nelson Marquezelli (SP).
Segundo ele, a proposta dá poder excessivo aos fiscais do Ministério do Trabalho, que poderão determinar que um fazendeiro com apenas um trabalhador em regime de escravidão seja expropriado.
A relatora da ONU para o trabalho escravo, Gulnara Shahinian, descarta o risco.
"O Brasil tem três instâncias recursivas na Justiça pelas quais sentenças abusivas podem ser revogadas", disse ela à Folha.
No decorrer da votação, temendo o custo político de ter o partido associado com a escravatura, o PTB desautorizou Marquezelli e mudou sua orientação.
O plenário da Câmara e as galerias desabaram em aplausos e deputados cantaram o Hino Nacional depois que o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), proclamou o resultado da votação.
"Ninguém vai sair expropriando terras a torto e a direito", afirmou Leonardo Sakamoto, diretor da ONG Repórter Brasil, especializada na fiscalização do trabalho análogo à escravidão, e principal porta-voz da proposta na sociedade civil. "O que a PEC faz é trazer um elemento simbólico importantíssimo. A Constituição prevê que a propriedade tem função social. A PEC torna isso realidade."
sábado, 26 de maio de 2012
Veto parcial a Código Florestal divide ruralistas e ambientalistas
Veja a reportagem do Jornal Nacional e depois leia a reportagem da Folha de S. Paulo.
JOÃO FELLET
PAULO CABRAL
DA BBC BRASIL EM BRASÍLIA E SÃO PAULO
25/05/2012 - 21h32
A decisão da presidente Dilma Rousseff de vetar 12 trechos do Código Florestal dividiu ambientalistas e ruralistas. Enquanto os primeiros lamentaram que o veto ao código não tenha sido integral, representantes do agronegócio afirmaram que, à primeira vista, o anúncio do governo foi "mais palatável" que o esperado.
O engenheiro agrônomo do Centro de Energia Nuclear na Agricultura da Universidade de São Paulo (Cena-USP) Luiz Antônio Martinelli gostaria de ter visto um veto total ao Código Florestal, mas acredita que o governo fez o possível dentro do atual clima político.
Governo veta 12 pontos e faz 32 modificações no Código Florestal
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Veto parcial ao Código Florestal é 'medida certa', diz Temer
Ambientalistas criticam decisão do governo sobre Código Florestal
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"Em termos de meio ambiente acho que a lei deveria ter sido totalmente derrubada, mas nós sabemos que isso seria politicamente muito difícil, então estou meio feliz porque pelo menos uma parte foi vetada", disse.
"Dilma não tem agora uma base suficientemente forte para que ela pudesse ter vetado a lei toda. Por outro lado, a Rio+20 está chegando, e acho que se a presidente não tivesse vetado pelo menos parte da lei a participação do Brasil na conferência seria desastrosa."
No entanto, o acadêmico diz que tampouco tem certeza de que a presidente Dilma Rousseff teria vetado completamente a lei, mesmo que tivesse condições para isso --por conta do intenso debate que ocorre no Brasil entre desenvolvimento e conservação.
"Há setores no governo, como os ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, que defendiam o veto total à lei, mas nós sabemos que dentro do governo há uma grande disputa entre desenvolvimentistas e ambientalistas."
MATA CILIAR
A ativista do Greenpeace para a Amazônia, Tatiana de Carvalho, disse que o grupo avalia que os vetos da presidente Dilma Rousseff não foram suficientes para deixar o texto do novo Código Florestal satisfatório.
"Esperávamos que a presidente vetasse tudo, porque os cortes que o governo fez não serão suficientes para garantir a proteção ao meio ambiente."
A ativista diz que há diversos aspectos ocultos em detalhes técnicos da lei que podem ser perigosos, como a definição das áreas de proteção de mata ciliar.
"Atualmente a margem dos rios na Amazônia é definida de acordo com seu ponto maior e o texto (apresentado pelo Congresso) prevê que seja usada o ponto médio."
Carvalho afirma que o Greenpeace vai tentar colher assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que garanta o desmatamento zero.
Já o presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Cesário Ramalho, disse que "num primeiro momento" a entidade "avalia bem" as decisões da presidente Dilma Rousseff, porque o código não foi vetado totalmente.
"Ficamos felizes que a presidente tenha resistido a provocação para que vetasse uma lei que já está há tantos anos em discussão no Parlamento."
Mas Ramalho ressalva que isso não significa que os produtores rurais estejam completamente satisfeitos com a feição que o Código está tomando.
"O Brasil certamente vai perder áreas de plantio, mas exatamente quanto é algo que ainda temos que calcular."
DEBATE
Ramalho acredita, no entanto, que os deputados ruralistas vão aceitar reabrir as discussões com base nos vetos sem procurar retomar as discussões do zero.
"Claro que há elementos radicais nos dois lados (ambientalistas e ruralistas), mas do nosso lado são uma minoria. A maioria dos deputados com quem temos contato tem falado a favor do caminho do meio".
Para o novo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Homero Pereira (PSD-MT), a decisão de Dilma foi "mais palatável" do que o previsto.
"Não estou vendo os cortes (vetos) como um grande impacto, mesmo porque o ministro (da Agricultura) Mendes Ribeiro garantiu no anúncio que estão garantindo a proteção ambiental, sem reduzir a área de produção. Se isso é verdade, ótimo", afirmou à agência "O Globo".
Ele afirmou, porém, que só poderá analisar as mudanças em detalhe quando a Medida Provisória que modifica o código for publicada, na segunda-feira.
Governo veta 12 pontos e faz 32 modificações no Código Florestal
CLAUDIO ANGELO
KELLY MATOS
DE BRASÍLIA
25/05/2012 - 14h46
A presidente Dilma Rousseff vetou 12 pontos do projeto do novo Código Florestal aprovado pelo Congresso. As alterações foram apresentadas nesta sexta-feira no Palácio do Planalto pelos ministros Izabella Teixeira (Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).
O prazo para que a presidente sancionasse ou vetasse o texto, aprovado pela Câmara, terminava hoje. Na apresentação, os ministros apresentaram apenas alguns dos itens que foram alterados, sem detalhamentos. O relatório completo será publicado no "Diário Oficial da União" da segunda-feira. "Não queremos antecipar essa divulgação sem fazê-la ao Congresso Nacional", disse o ministro da AGU, Luis Inácio Adams.
Ele destacou os vetos aos artigos 1º e 61. De acordo com Adams, além dos vetos, foram promovidas 32 modificações. Destas, 14 recuperam o texto aprovado no Senado, cinco correspondem a dispositivos e 13 tratam-se de ajustes ou adequações de conteúdo ao projeto de lei.
As alterações pretendidas pelo governo serão editadas através de Medida Provisória, que deverá ser publicada, juntamente com os vetos, no "DO" de segunda.
Na apresentação, a ministra Izabella Teixeira afirmou que o governo buscou "recompor o texto do Senado, preservar acordos, respeitar o Congresso, não anistiar o desmatador, preservar os pequenos proprietários, responsabilizar todos pela recuperação ambiental, manter os estatutos de APP e de Reserva Legal".
O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, tentou evitar que as decisões sejam consideradas como pró-ambientalistas ou como pró-ruralistas.
"Esse não é código dos ambientalistas, não é o código dos ruralistas, este é o código do bom senso", afirmou Mendes Ribeiro.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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| Tabela com o tamanho das áreas que devem ser recomposta nas margens de rio; Exemplo: em uma propriedade de dois módulos fiscais, a margem de um rio de até dez metros de largura deve ter oito metros de sua margem recomposta, desde que esteja dentro do limite de 10% do tamanho da propriedade |
PEQUENOS PRODUTORES
Em relação aos pequenos produtores, o governo optou por acrescentar à MP a chamada "escadinha", ou seja, um escalonamento das faixas de recuperação de florestas de acordo com o tamanho da propriedade. "Todos terão que contribuir para recomposição das APPs (áreas de preservação permanente). Mas a recomposição vai levar em consideração proporcionalmente o tamanho da propriedade de cada produtor.
"Quem tem menos área de terra, vai recompor menos APP. Quem tem mais, vai recompor mais", afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
Pela manhã, Dilma e os ministros ligados ao tema conduziram uma apresentação prévia do novo código aos líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e no Congresso, José Pimentel (PT-CE).
O governo aproveitou para acertar a estratégia na tramitação de uma nova proposta no Congresso para cobrir as lacunas que eles deixarão na lei.
Na reunião, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sugeriu à presidente que promova uma reunião ampliada com os demais líderes de partidos da base.
DISCUSSÕES
A estratégia de veto foi decidida ontem à noite, após uma exaustiva série de encontros que a presidente vinha fazendo desde sábado com os ministros Gleisi Hoffman (Casa Civil), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).
Nos encontros, chamados por membros do governo de "sessões de espancamento", cada artigo do código foi discutido, com direito a aulas particulares de especialistas, como o agrônomo Gerd Sparovek, da Esalq-USP, e o ex-ministro Roberto Rodrigues.
Prevaleceu no governo a posição de Izabella, que defendia o texto do Senado como o melhor acordo possível para conciliar produção agrícola e conservação.
Ontem à noite, ambientalistas iniciaram uma vigília em frente ao Planalto. A polícia teve de intervir, mas não houve confronto. O governo recebeu uma petição com 1,9 milhão de assinaturas pedindo o veto ao novo código.
segunda-feira, 21 de maio de 2012
Al Qaeda reivindica ataque no Iêmen; ministro era alvo
A EFE, EM SANAA
DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS
21/05/2012 - 14h31
21/05/2012 - 14h31
A rede terrorista Al Qaeda reivindicou o atentado ocorrido nesta segunda-feira durante o ensaio de um desfile militar na cidade de Sanaa, em que ao menos 90 pessoas morreram.
Novo balanço aponta 90 mortes em atentado no Iêmen
Em um comunicado, o grupo diz que o objetivo da operação era assassinar o ministro da Defesa, Mohamed Naser Ahmad, que se encontrava no local da explosão mas saiu ileso.
Ao menos 90 pessoas morreram e outras 222 ficaram feridas no atentado suicida, de acordo com o Ministério da Defesa local.
Foi o atentado mais sangrento desde o início da revolta popular, no início do ano passado, que derrubou o regime do ditador Ali Abdullah Saleh.
O ataque foi perpetrado na praça de Sabein, onde se encontravam o ministro Naser Ahmad, e o chefe do Estado Maior, Ali al Ashual.
ários membros das forças de segurança que presenciaram o ataque disseram à agência Efe que um suicida, vestido de uniforme, detonou um cinto de explosivos ao fim do ensaio.
O Ministério informou que todas as vítimas eram recrutas da polícia e do Exército, que preparavam o desfile para a celebração dos 22 anos da unificação do Iêmen.
AMEAÇA
O Iêmen é reduto da AQAP (Al Qaeda na Península Arábica) e é considerado pelos Estados Unidos uma grande ameaça, não apenas para a segurança da região mas também para a segurança interna. Um instrutor militar dos EUA ficou ferido em um ataque a uma equipe militar norte-americana no domingo.
| Editoria de Arte/Folhapress |
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Nesta segunda-feira, pedaços de corpos e sangue ficaram espalhados pela avenida de dez faixas onde acontecia a apresentação militar. A área foi isolada pelas autoridades.
"Estávamos em um desfile, e de repente houve uma enorme explosão. Dezenas dos nossos homens morreram. Nós tentamos ajudá-los", disse um homem que identificou-se como coronel Amin al-Alghabati, com as mãos e o uniforme sujos de sangue.
"O homem-bomba estava vestido com uniforme militar. Ele tinha um cinto com explosivos no corpo", acrescentou a testemunha.
Tremor atinge Montes Claros (MG)
Na sexta-feira (18/05) a cidade mineira de Montes Claros tremeu por causa de uma acomodação do solo. Veja na reportagem abaixo:
Terremoto na Itália
Na madrugada de domingo (20/05) o norte da Itália sofreu um tremor que abalou as estruturas de construções seculares além de provocar 7 mortes e dezenas de feridos. Acompanhe na reportagem abaixo.
Em abril de 2009 a Itália já tinha sofrido um grande terremoto na cidade de L'Aquila, com centenas de mortos.
Veja a reportagem abaixo.
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