Rio + 20

Rio+20 foi um 'sucesso', diz secretário-geral da ONU

Ban Ki-Moon afirmou que acordo foi 'vitória para o multilateralismo'.
Documento da conferência foi criticado por ONGs e delegações.

Do G1, em São Paulo

28/06/2012 20h53 - Atualizado em 28/06/2012 20h53

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, disse nesta quinta-feira (28) que a Rio+20, conferência sobre desenvolvimento sustentável que acabou na última semana, foi um “sucesso”, segundo informações do site da organização.

“Permita-me ser claro. A Rio+20 foi um sucesso”, disse o secretário-geral. “No Rio, vimos a evolução de um movimento global inegável pela mudança”.

Ban Ki-Moon afirmou que o documento resultante da conferência, intitulado “O futuro que queremos”, é “uma importante vitória para o multilateralismo, após meses de difíceis negociações. Ele destacou ainda os mais de 700 compromissos voluntários assumidos por governos, empresas e sociedade civil durante a conferência que, segundo ele, deixa um legado concreto e duradouro”.

O propósito da Rio+20 era formular um plano para que a humanidade se desenvolvesse de modo a garantir vida digna a todas as pessoas, administrando os recursos naturais para que as gerações futuras não fossem prejudicadas.

Uma das expectativas era de que a reunião conseguisse determinar metas de desenvolvimento sustentável em diferentes áreas, mas isso não foi atingido. O documento apenas cita que eles devem ser criados para adoção a partir de 2015.

Trecho criticado
Em relação ao rascunho aprovado pelos diplomatas, o documento adotado em definitivo pelos líderes participantes da conferência, na sexta-feira (22), teve apenas mudanças de formatação, não de conteúdo. Foi mantido, inclusive, o trecho "com total participação da sociedade civil", que ONGs haviam pedido para ser retirado porque consideram que foram excluídas do processo de construção do documento.

O documento prevê, entre outras medidas, a criação de um fórum político de alto nível para o desenvolvimento sustentável dentro das Nações Unidas, além de reafirmar um dos Princípios do Rio, criado em 1992, sobre as “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”.

Este princípio significa que os países ricos devem investir mais no desenvolvimento sustentável por terem degradado mais o meio ambiente durante séculos.

Outra medida aprovada é o fortalecimento do Programa das Nações Unidas sobre Meio Ambiente (Pnuma) e o estabelecimento de um mecanismo jurídico dentro da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Unclos, na sigla em inglês) que estabelece regras para conservação e uso sustentável dos oceanos.

Pobreza
O texto estabelece a erradicação da pobreza como o maior desafio global do planeta e recomenda que “o Sistema da ONU, em cooperação com doadores relevantes e organizações internacionais”, facilite a transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento.

Esse sistema atuaria para facilitar o encontro entre países interessados e potenciais parceiros, ceder ferramentas para a aplicação de políticas de desenvolvimento sustentável, fornecer bons exemplos de políticas nessas áreas e informar sobre metodologias para avaliar essas políticas. 

Por atender restrições de países com visões muito diferentes, o texto da Rio+20 tem sido criticado por avançar pouco: não especifica quais são os objetivos de desenvolvimento sustentável que o mundo deve perseguir, nem quanto deve ser investido para alcançá-los, e muito menos quem coloca a mão no bolso para financiar ações de sustentabilidade. O que o documento propõe são planos para que esses objetivos sejam definidos num futuro próximo (veja abaixo um quadro com o que foi negociado).

Críticas
O texto da Rio+20 recebeu críticas das próprias delegações que participaram da conferência e de organizações não-governamentais. Os negociadores da União Europeia classificaram a redação de “pouco ambiciosa” e disseram que faltam “ações concretas” de implementação das ações voltadas ao desenvolvimento sustentável.

Por sua vez, antes mesmo da ratificação pelos chefes de Estado, integrantes da sociedade civil assinaram uma carta endereçada aos governantes intitulada “A Rio+20 que não queremos”, na qual classificam o texto da conferência de “fraco”.

“O documento intitulado 'O futuro que queremos' é fraco e está muito aquém do espírito e dos avanços conquistados nestes últimos 20 anos, desde a Rio 92. Está muito aquém, ainda, da importância e da urgência dos temas abordados, pois simplesmente lançar uma frágil e genérica agenda de futuras negociações não assegura resultados concretos”, afirma o documento, assinado por mais de mil ambientalistas e representantes de organizações não-governamentais.

A carta diz ainda que a Rio+20 passará para a história como uma conferência das Nações Unidas que ofereceu à sociedade mundial um texto marcado por “graves omissões que comprometem a preservação e a capacidade de recuperação socioambiental do planeta, bem como a garantia, às atuais e futuras gerações, de direitos humanos adquiridos.”

O documento termina dizendo que a sociedade civil não ratifica o texto da Rio+20. “Por tudo isso, registramos nossa profunda decepção com os chefes de Estado, pois foi sob suas ordens e orientações que trabalharam os negociadores, e esclarecemos que a sociedade civil não compactua nem subscreve esse documento”, conclui a carta. 

O que vinha sendo negociado	Como ficou o texto final
CBDR – sigla em inglês para Responsabilidades Comuns Mas Diferenciadas, princípio que norteia as negociações de desenvolvimento sustentável. O princípio oficializa que se espera dos países ricos maior empenho financeiro para implementação de ações, pelo fato de virem degradando o ambiente há mais tempo e de forma mais intensa.	Havia rumores de que os países ricos queriam tirar esse princípio do texto, mas ele permaneceu.
Fortalecimento do Pnuma – cogitava-se transformar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente em uma instituição com status de agência da ONU, como é a FAO (de Alimentação).	O texto prevê fortalecimento do Pnuma, mas não especifica exatamente como. O assunto deve ser resolvido na Assembleia Geral da ONU em setembro.
Oceanos – Era uma das áreas em que se esperava mais avanço nas negociações, porque as águas internacionais carecem de regulamentação entre os países.	A negociação avançou e o texto adota um novo instrumento internacional sob a Convenção da ONU sobre os Direitos do Mar (Unclos), para uso sustentável da biodiversidade e conservação em alto mar.
Meios de Implementação – questão-chave para os países com menos recursos, significa na prática o dinheiro para ações de desenvolvimento sustentável. Os países pobres propuseram a criação de um fundo de US$ 30 bilhões/ano a ser financiado pelos ricos.	Avançou pouco. O fundo de US$ 30 bilhões não virou realidade. “A crise influenciou a Rio+20”, admitiu o embaixador brasileiro André Corrêa do Lago.
ODS – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, metas a serem perseguidas pelos países para avançar ambiental, política e socialmente, eram uma das grandes cartadas para a Rio+20.	Os objetivos não foram definidos. Inicia-se apenas um processo para rascunhar quais devem ser as metas até 2013. Elas então devem ser definidas para entrarem em vigor em 2015, quando terminam os Objetivos do Milênio.

Fonte: http://g1.globo.com/natureza/rio20/noticia/2012/06/rio20-foi-um-sucesso-diz-secretario-geral-da-onu.html