Cuba deixará de exigir dos cubanos visto de saída do país

Guilherme Russo, O Estado de S. Paulo - O Estado de S.Paulo

17/10/2012

HAVANA - Cuba anunciou na terça-feira, 16, que em 14 de janeiro de 2013 eliminará restrições para que seus cidadãos deixem o país. Publicado na Gazeta Oficial, o Decreto 302 suspende da Lei de Migração a necessidade da permissão de saída - atualmente concedida pelo governo após análise de cada pedido -, obtida depois da apresentação da chamada carta-convite, que os cubanos conseguem com estrangeiros e apresentam à autoridades para viajar para o exterior.

A nova legislação ainda garante às autoridades da ilha o direito de restringir a concessão de passaportes - cujo preço da emissão deverá dobrar, para cerca de US$ 100 - e a própria saída dos habitantes do país. A medida foi duramente criticada pela dissidência cubana, pois, segundo os opositores, não implicará nenhuma mudança prática em relação à política migratória anterior (mais informações nesta página).

O advogado dissidente René Gómez viu como "positiva" a anulação da necessidade da carta-convite - pela qual estrangeiros costumam cobrar até US$ 190. Pela permissão de viagem, chamada de "carta branca" na ilha, as autoridades cobram US$ 150. "Ficou mais barato sair. Contudo, as restrições continuam."

Segundo os Artigos 23 e 25 da nova lei, "quando razões de defesa e segurança nacional assim aconselhem", os cubanos ainda poderão ser impedidos de obter passaportes e proibidos de deixar a ilha - o que abre precedente para que qualquer pessoa seja impedida de sair do país. "Quando outras razões de interesse público o determinarem", as autoridades também poderão restringir a saída de Cuba.

Havana afirmou que "somente se exigirá a apresentação do passaporte atualizado e o visto do país de destino".

Médicos, esportistas e pesquisadores - profissionais que muitas vezes fogem do país ao deixar a ilha ou conseguem viver em outras nações com permissão oficial de Havana - precisarão da "autorização estabelecida, em virtude das normas dirigidas para preservar a força de trabalho qualificada para o desenvolvimento econômico, social e técnico-científico, assim como para segurança e proteção da informação oficial", afirma o decreto.

Havana, que culpa os EUA pelo "roubo de cérebros", restringiu viagens ao exterior em 1961, para deter emigrações ocorridas após a Revolução Cubana. A nova lei - uma das medidas mais esperadas desde que Raúl Castro começou a aplicar mudanças socioeconômicas na ilha, no fim de 2010 - ainda estendeu de 11 para 24 meses o tempo que os cubanos podem permanecer fora do país sem perder o direitos à residência.

Com Reuters

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,cuba-diminui-restricoes-a-viagens-mas-mantem-brecha-para-barrar-opositores-,946494,0.htm

Taxa de natalidade cai e população brasileira deve parar de crescer

PEDRO SOARES
DO RIO

11/10/2012 - 15h36

Diante de uma taxa de natalidade de apenas 1,7% (comparável a países como França e Reino Unido), o Brasil caminha rapidamente para uma estagnação de sua população. O Ipea projeta 200 milhões de pessoas em 2020. Vinte anos mais tarde, em 2040, esse número crescerá em apenas 4 milhões, prevê o instituto ligado à Presidência da República.

Idosos respondem por quase 20% da renda do país, aponta Ipea

Segundo dados da última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), viviam no país 195,2 milhões de pessoas em 2011. "O germe do declínio populacional já está instalado no país, que são as baixas taxas de fecundidade e o reduzido crescimento da população", disse Ana Amélia Camarano, demógrafa do Ipea.

Para a pesquisadora, o aumento populacional atual de apenas 0,7% ao ano e a menor natalidade --que deve chegar a 1 filho por mulher em 2030-- fazem o país migrar de uma "explosão de população" no passado para uma "implosão de população" no futuro próximo, acompanhada do envelhecimento da estrutura etária do país.

Um dos problemas da estrutura etária envelhecida é que a força de trabalho também recua, reduzindo a capacidade produtiva do país. "Há apenas 20 anos ainda falávamos em explosão populacional. O problema agora é outro. A questão é como prover saúde e condições de autonomia a uma população cada vez mais envelhecida", afirmou a demógrafa.

De acordo com Camarano, as mulheres brasileiras tinham cerca de 6 filhos, em média, nos anos 50 e 60. Naquele período, a população crescia a um ritmo anual superior a 3%. "Foi o nosso período do 'baby boom'", afirma.

A taxa de fecundidade foi rapidamente declinando (com adventos como a pílula e outros métodos contraceptivos e o aumento do nível de educação) nos últimos anos. Atualmente, diz, ela está num nível "consideravelmente abaixo" da chamada taxa de reposição da população --de 2,14 filhos por mulher.
A lógica embutida nessa taxa é a seguinte: cada mulher tem de gerar duas crianças para "repor" o pai e ela própria; o 0,14 adicional é para compensar sobretudo aqueles que morrem antes de terem filhos.

Com tal dinâmica, prevê, só as faixas etárias acima de 45 anos vão crescer a partir de 2030. De 2040 em diante, a única parcela que crescerá em números absolutos será a de 60 anos ou mais.

O Brasil caminha rapidamente, afirma, para ter um perfil populacional "bastante envelhecido" e de fecundidade muito baixa (em torno ou pouco acima de 1 filho por mulher), comparável aos países do sul da Europa (Portugal, Espanha, Itália e Grécia, sobretudo) e do Japão.

França e Reino Unido, diz, ainda mantêm uma estrutura um mais jovem e taxa de fecundidade maior graças ao peso da imigração.

FECUNDIDADE POR RENDA

Para Ana Amélia Camarano, do Ipea, a desigualdade na taxa de fecundidade entre mulheres de faixas diferentes de renda abre caminho para uma a queda rápida até os níveis dos países europeus do mediterrâneo e do Japão. Isso num cenário que em o rendimento dos mais pobres no Brasil avança mais rápido do que dos mais ricos.

Enquanto entre as mulheres da faixa de renda com os 20% menores rendimentos familiares a taxa de natalidade era de 3,6 filhos, na faixa dos grupos familiares dos 20% mais ricos estava em 0,9 filho --abaixo da taxa japonesa.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1167800-taxa-de-natalidade-cai-e-populacao-brasileira-deve-parar-de-crescer.shtml

Rio Amazonas - o maior do mundo

Em agosto de 2011 o Globo Repórter exibiu em dois dias (05/08 e 12/08) uma série especial sobre o rio Amazonas. De acordo com as novas pesquisas científicas, o Amazonas é o maior do mundo em extensão e volume de água.

Mais uma tensão na Ásia

Parlamento autoriza, mas governo turco afasta guerra contra a Síria

DE SÃO PAULO

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

04/10/2012 - 13h42

Integrantes do governo da Turquia afirmaram nesta quinta-feira que não têm interesse em entrar em guerra contra a Síria, apesar da permissão concedida na quarta (3), pelo Parlamento, para conduzir uma ação militar em represália ao bombardeio de uma cidade turca fronteiriça.

Parlamento autoriza Turquia a fazer operações militares na Síria

UE pede moderação a Turquia e Síria após ataque na fronteira

Artilharia turca retoma ataques na fronteira com a Síria

O assessor internacional do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan, Ibrahim Kalin, foi quem minimizou a chance de conflito.

"A Turquia é capaz de proteger suas fronteiras e retaliará quando necessário. As iniciativas políticas e diplomáticas [para resolver a crise na Síria] continuarão", disse, em mensagens no microblog Twitter.

Pouco após a votação, o vice-premiê, Besir Atalay, insistiu que a prioridade dos turcos são as ações em coordenação com a comunidade internacional e disse que a medida aprovada pelo Parlamento foi feita em caráter preventivo.

"Esse governo não é para fazer uma guerra, mas [a medida] está nas nossas mãos para ser usada a fim de proteger os interesses turcos".

De acordo com a emissora de TV britânica BBC, não há apetite em nenhum dos dois lados para uma guerra, assim como entre os membros da Otan e países ocidentais.

O governo turco também enfrentaria a oposição da população do país. Durante a votação que autorizou o envio de tropas, centenas de pessoas faziam um protesto na porta do Parlamento.

Centenas de manifestantes ficaram na porta da casa legislativa pedindo que a medida de intervenção não fosse aprovada. Houve confronto com a polícia, que reprimiu os manifestantes com gás lacrimogêneo e spray de pimenta.

Na rede social Facebook e no microblog Twitter, turcos usaram a hastag #notowar para chamar atenção para a possível intervenção militar.

RETALIAÇÃO

Apesar das declarações contrárias à guerra, o Exército turco fez bombardeios durante a madrugada e a manhã em alvos militares da Síria na região de fronteira.

A ação terminou com a morte de diversos soldados leais ao ditador Bashar Assad, de acordo com o grupo opositor Observatório Sírio de Direitos Humanos, sediado em Londres.

De acordo com a agência de notícias France Presse, os disparos foram interrompidos no início da tarde (manhã em Brasília).

O vice-premiê turco também disse que o regime sírio pediu desculpas na noite de quarta, que, segundo ele, assumiram a responsabilidade pelo incidente na fronteira. O regime de Bashar Assad ainda não fez nenhum comunicado oficial sobre o tema.

O chanceler da Rússia, Sergei Lavrov, também entrou em contato com integrantes do governo de Damasco e pediu a confirmação do ataque como um acidente. "Eles [os sírios] garantiram que o ocorrido foi uma trágica fatalidade e tomarão todas as medidas para que isso não se repita".

Ele ainda pediu que as autoridades dos dois países mantenham um contato direto para discutir a situação dos refugiados e os confrontos da fronteira. Lavrov ainda reconheceu que o conflito sírio "começou a cruzar as fronteiras do país".

VOTAÇÃO

O Parlamento da Turquia autorizou o Exército do país a fazer operações militares contra a Síria durante o prazo de um ano. A decisão foi aprovada com 320 votos a favor e 129 contra, sendo a maioria dos votos favoráveis do governista Justiça e Desenvolvimento (AKP, sigla em turco).

O pedido foi feito pelo governo do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan com a justificativa de que o ataque é uma séria ameaça à segurança nacional.

O episódio de quarta-feira não foi um evento isolado. Na sexta-feira passada, outra bomba danificou prédios residenciais e comerciais, também em Akçakale.

Em junho, a defesa antiaérea síria derrubou um avião de combate turco, levando a Turquia a reforçar seu dispositivo militar na fronteira.

A duração do conflito na Síria já havia desgastado as relações habitualmente amigáveis entre os dois países. Após ataques do regime de Bashar Assad à população civil, o governo turco se uniu aos críticos do regime sírio.

O país também abriga mais de 90 mil refugiados do país vizinho, mas teme muitos mais atravessem a fronteira, sem uma solução para o confronto sírio no curto prazo.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1163771-parlamento-autoriza-mas-governo-turco-afasta-guerra-contra-a-siria.shtml